Processo 192560/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2006 14:38
Autuado em 02/05/2006 14:38
Oficio de encaminhamento 048/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 116/2009 da Segunda Câmara, de 13/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2009 Acórdão   116/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2009 Acórdão   116/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/04/2008 07:58 189265/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
24/04/2007 10:43 183166/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2008 12:08 do Protocolo nº 595867/08, referente documentos de fls. 168 a 170.
01/08/2008 08:52 do Protocolo nº 414641/08, referente documentos de fls. 159 a 161.
15/04/2008 17:23 do Protocolo nº 177160/08
21/12/2007 08:22 do Protocolo nº 356460/07, referente documentos de fls. 133 a 136.
14/11/2006 15:59 do Protocolo nº 552532/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2009 186 Acórdão nº 116/2009
31/10/2008 173 Despacho Processual Diverso nº 2012/2008
04/07/2008 156 Despacho Processual Diverso nº 964/2008
28/03/2008 142 Despacho Processual Diverso nº 325/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5843/2007
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 69/2008
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3278/2006
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4532/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2009 13:18 DP Processo em remessa externa
10/03/2009 18:30 DP  
10/03/2009 09:56 DAT  
05/02/2009 14:56 S2C  
04/02/2009 17:22 DG  
05/01/2009 11:16 SAUDI  
15/12/2008 08:29 SMPjTC Parecer nº 21646/2008 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade e inscrição do saldo junto à DAT, na listagem de pendências financeiras para o exercício de 2008.
27/10/2008 15:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 2012/2008 -
27/10/2008 15:49 DAT Instrução nº 9354/2008 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo remanescente.
27/10/2008 15:49 DAT Ofício de Contraditório nº 3038/2008 -
26/06/2008 14:19 DAT Instrução nº 7822/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
25/03/2008 14:35 DAT Instrução nº 3784/2008 - Pelo Sobrestamento.
25/03/2008 10:47 DAT  
24/03/2008 15:11 DP  
09/01/2008 17:54 DAT Instrução nº 1125/2008 - Concessão de Contraditório.
21/12/2007 10:24 SAUDI  
15/12/2007 17:18 DAT  
24/05/2007 13:34 SAUDI  
19/12/2006 10:40 DAT Instrução nº 2736/2007 - Ementa: Convênio com vigência para até 30/06/2007. Existência de saldo a comprovar. Pelo sobrestamento do Processo.
07/12/2006 08:41 SAUDI  
17/10/2006 15:47 DAT Instrução nº 9842/2006 - Ementa: Transferência de exercício financeiro.
31/07/2006 14:24 SAUDI  
03/05/2006 16:18 DAT Instrução nº 6233/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/05/2006 14:37 DP  

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